Clipping – Página: 209

01 set

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TJ/SP – TJSP redefine Política de Segurança da Informação

1 de setembro de 2020
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Norma atende diretrizes da LGPD O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI), pela...

01 set

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STF – Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

1 de setembro de 2020
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As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8 Os ministros do Supremo Tribuna...

01 set

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Artigo – ConJur – LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva

1 de setembro de 2020
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Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regime...

01 set

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Artigo – Mídia News – Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda

1 de setembro de 2020
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Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemát...

01 set

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Artigo – Migalhas – Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira

1 de setembro de 2020
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A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente i...

31 ago

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CNJ – Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário

31 de agosto de 2020
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A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. A automação e a inteligência artificial são h...

31 ago

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CNJ – DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário

31 de agosto de 2020
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Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de...

31 ago

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STJ – Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação

31 de agosto de 2020
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28) no cargo de correge...

31 ago

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TJ/MA – Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito

31 de agosto de 2020
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O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução C...

31 ago

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Artigo – Neo Feed – Proteção de dados à brasileira – Por Patrícia Peck

31 de agosto de 2020
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A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) deve entrar em vigor no fim de setembro. Mas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoa...