Clipping – Página: 225

16 jun

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Artigo – Conjur – Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa

16 de junho de 2020
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João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e Cl...

16 jun

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Artigo – Migalhas – A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas

16 de junho de 2020
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Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamen...

16 jun

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Clipping – Tecnoblog – LGPD: punições serão aplicadas a partir de agosto de 2021

16 de junho de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ficará alguns meses em vigor antes que as sanções por violações comecem a ser aplicadas A Lei...

15 jun

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Câmara dos Deputados – Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com desconto

15 de junho de 2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedi...

15 jun

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Artigo – ConJur – Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 – Por Vivien Lys

15 de junho de 2020
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É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13....

15 jun

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Clipping – Migalhas – TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

15 de junho de 2020
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Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST Um fundo de investimento imob...

15 jun

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Clipping – Rota Jurídica – Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas

15 de junho de 2020
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O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escola...

12 jun

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Artigo – Migalhas – A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz Paulo Gião de Campos

12 de junho de 2020
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O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no c...

12 jun

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Clipping – R7 – Entidades pedem prorrogação de vigência da lei de proteção de dados

12 de junho de 2020
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Entidades de todo o país emitiram um ofício nesta quarta-feira (10) a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pedindo a prorr...

12 jun

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Clipping – Estadão – Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?

12 de junho de 2020
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Informação, privacidade, poder e democracia têm sido temas recorrentes no Brasil do COVID-19. Informação, privacidade, poder e democr...