Clipping – Página: 227

05 jun

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Clipping – Cointelegraph – Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain

5 de junho de 2020
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O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain ...

05 jun

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Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos

5 de junho de 2020
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Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da leg...

05 jun

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Artigo – Estadão – Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto*

5 de junho de 2020
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Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia. ...

05 jun

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Artigo – Conjur – O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó

5 de junho de 2020
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Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contr...

05 jun

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ITI – Ministro da Casa Civil nomeia novo diretor-presidente do ITI

5 de junho de 2020
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O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do Instituto...

04 jun

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STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

4 de junho de 2020
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O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento...

04 jun

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Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica

4 de junho de 2020
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Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a Lei 13.709/18 – Lei Geral...

03 jun

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ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional

3 de junho de 2020
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Foi publicado hoje - 02 de junho de 2020 - no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro que encaminha ao Congresso...

03 jun

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TJDFT – Corregedoria da Justiça do DF prorroga medidas de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia

3 de junho de 2020
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A Corregedoria da Justiça do DF prorrogou, até o dia 14 de junho, a vigência das disposições relativas ao funcionamento das serventias ...

03 jun

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Artigo – Diário do Comércio – Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira*

3 de junho de 2020
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Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na...