Clipping – Página: 238

04 maio

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TJ/MG – Atendimento presencial em cartórios está suspenso até 15/05

4 de maio de 2020
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Serviços urgentes continuam mantidos Até 15/05, o atendimento presencial nos cartórios está suspenso, conforme Portari...

04 maio

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Clipping – Portal Correio – Cartórios extrajudiciais mantêm horário de funcionamento alterado

4 de maio de 2020
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Os cartórios extrajudiciais de todo o estado da Paraíba continuarão funcionando até o próximo dia 15 de maio em regime de plantão pres...

04 maio

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Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô

4 de maio de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) ...

30 abr

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Câmara dos Deputados – Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

30 de abril de 2020
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Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados a...

30 abr

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Clipping – ConJur – Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador

30 de abril de 2020
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria...

30 abr

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Artigo – ConJur – Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP – Por Tábata Viapiana

30 de abril de 2020
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Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater...

30 abr

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Artigo – Migalhas – Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Por Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Julia Miranda

30 de abril de 2020
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Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais Em virtude da covid-19, o...

30 abr

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Artigo – Migalhas – Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD – Por Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Caio Miachon Tenorio

30 de abril de 2020
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O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio An...

30 abr

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Clipping – Alagoas 24 Horas – CGJ dinamiza procedimentos entre cartórios e Braskem para regularizar imóveis

30 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
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Audiência aconteceu por videoconferência e contou com a participação de advogados da empresa; Corregedoria está responsável pela parte ...

29 abr

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Clipping – Migalhas – Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

29 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
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Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta...