Clipping – Página: 261

11 fev

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Clipping – Jornal do Comércio – Grupo é criado para debater regularização fundiária no Estado

11 de fevereiro de 2020
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A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na...

11 fev

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Clipping – Jornal Contábil – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital

11 de fevereiro de 2020
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Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais efi...

11 fev

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Câmara – Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública

11 de fevereiro de 2020
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A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19...

11 fev

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TJ/PR – TJPR finalizou mais de 77 mil processos por meio da mediação e da conciliação, em 2019

11 de fevereiro de 2020
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Técnicas de resolução de conflitos contribuem para a celeridade processual e para a satisfação dos envolvidos Técnicas de resolução d...

11 fev

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Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração

11 de fevereiro de 2020
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O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei Nº 13.445/2017),...

11 fev

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STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

11 de fevereiro de 2020
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A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de ...

11 fev

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STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

11 de fevereiro de 2020
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Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração ...

11 fev

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Clipping – Acre 24 Horas – “Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro

11 de fevereiro de 2020
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Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente A inspeção no Tribunal de Justiça do ...

11 fev

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Clipping – G1 PA – Sefin prorroga prazo para o pagamento de IPTU com desconto

11 de fevereiro de 2020
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O motivo da mudança seria uma falha na impressão e na entrega dos carnês. A Prefeitura de Belém prorrogou o prazo para pagamento do I...

10 fev

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Artigo – Portal Nacional de Seguros – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui

10 de fevereiro de 2020
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Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo c...