Clipping – Página: 283

13 dez

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Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras

13 de dezembro de 2019
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Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação de marcos regulatórios em cinco áreas difer...

12 dez

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Senado: Senado aprova nome de duas magistradas para CNJ

12 de dezembro de 2019
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Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiç...

12 dez

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CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas

12 de dezembro de 2019
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O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Marti...

12 dez

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Senado: Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá

12 de dezembro de 2019
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favor...

12 dez

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Clipping – ES Brasil – Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES)

12 de dezembro de 2019
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O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado ...

12 dez

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TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019

12 de dezembro de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária. A...

11 dez

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GOV/BR – Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária

11 de dezembro de 2019
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Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20...

11 dez

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Clipping – Agência Brasil – Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

11 de dezembro de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo progr...

11 dez

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Câmara – Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição

11 de dezembro de 2019
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Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras. P...

11 dez

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TJ/PB – Corregedoria atualiza valores do Selo Digital, dos emolumentos cobrados pelos cartórios e do Farpen

11 de dezembro de 2019
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Se...