Clipping – Página: 298

29 out

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AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS

29 de outubro de 2019
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O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e ...

29 out

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Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões

29 de outubro de 2019
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O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque juríd...

28 out

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Clipping – O Rio Branco – Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre

28 de outubro de 2019
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Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos des...

28 out

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Clipping – A Tribuna – Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista

28 de outubro de 2019
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Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura. ...

28 out

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STJ – O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

28 de outubro de 2019
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O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a r...

25 out

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CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião Administrativa

25 de outubro de 2019
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Registro de Imóveis. Usucapião administrativa. Afastamento da exigência de comprovante de recolhimento de ITCMD, determinando o regular...

25 out

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TJ/PE – CGJ/PE Informa – Provimento Nº 16 /2019 sobre certidões negativas

25 de outubro de 2019
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Provimento nº 16/2019 trata de certidões negativas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Gabinet...

25 out

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Senado – Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais

25 de outubro de 2019
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O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019. O Senado abri...

24 out

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STJ – Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento

24 de outubro de 2019
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção para julgar causa que envolve pedido...

24 out

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TJ/RJ – Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro promove palestras sobre legislação e atividade notarial e de registros públicos

24 de outubro de 2019
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Começou, na última semana, o ciclo de palestras de capacitação em Legislação e Atividade Notarial e de Registros Públicos. Começou, n...