Clipping – Página: 299

24 out

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TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba

24 de outubro de 2019
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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público par...

24 out

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AL/MA – Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão

24 de outubro de 2019
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19. A Assembleia Le...

24 out

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Câmara de São Paulo – Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária

24 de outubro de 2019
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A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária. A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Re...

24 out

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Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

24 de outubro de 2019
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de po...

24 out

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CNJ – Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais

24 de outubro de 2019
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Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Ent...

24 out

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STJ – Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento

24 de outubro de 2019
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção para julgar causa que envolve pedido...

23 out

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STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

23 de outubro de 2019
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A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções leg...

23 out

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CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária

23 de outubro de 2019
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Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, ...

23 out

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Anoreg/MT – Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter

23 de outubro de 2019
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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de docu...

23 out

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Sinoreg/GO – SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito

23 de outubro de 2019
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Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cart...