Clipping – Página: 333

05 jun

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TJ/MA: EMARHP e Estado são condenados a regularizar loteamento no Vinhais (MA)

5 de junho de 2019
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A decisão mantida também determinou que a empresa se abstenha de celebrar qualquer contrato de alienação de área registrada em seu nome...

05 jun

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Artigo: A renúncia do direito de multipropriedade – Por Fernando Blasco

5 de junho de 2019
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A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas re...

04 jun

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Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira será debatida no 38º Encontro de RI

4 de junho de 2019
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Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT) A “Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteir...

04 jun

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STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

4 de junho de 2019
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Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no ros...

03 jun

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TJ/AL: Mais de 290 títulos de propriedade entregues em Girau do Ponciano (AL)

3 de junho de 2019
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Moradia Legal leva segurança jurídica para proprietários de pequenos imóveis; 'é o principal programa que nós temos', afirma ...

03 jun

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TJ/AL: CGJ orienta juízes corregedores sobre fiscalização nos cartórios de Alagoas

3 de junho de 2019
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Encontro ocorreu na Esmal e teve como foco a uniformização de procedimentos; representantes do Funjuris e Ferc estiveram presentes Ne...

03 jun

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TJ/SC: Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê (SC)

3 de junho de 2019
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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam a...

03 jun

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Anoreg/PR: TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais

3 de junho de 2019
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Decisão cautelar permite a utilização da expressão, em menor destaque, nas fachadas e placas Após Pedido de Providência da Anoreg-PR,...

03 jun

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CGJ/ES – CGJ/ES publica Provimento nº 22 que autoriza serventias extrajudiciais do Estado a receberem pagamento de emolumentos em cartão de débito e de crédito

3 de junho de 2019
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PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019 O Exc...

03 jun

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Clipping – Gazeta do Povo – Justiça vai alertar cartórios de imóveis da RMC sobre loteamentos sem aval da Comec

3 de junho de 2019
Posted by evoweb2025
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A decisão é do desembargador Luiz Cezar Nicolau. A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná determinou na última semana que sejam expe...