Clipping – Página: 334

03 jun

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CGJ/ES – CGJ/ES publica Provimento nº 22 que autoriza serventias extrajudiciais do Estado a receberem pagamento de emolumentos em cartão de débito e de crédito

3 de junho de 2019
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PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019 O Exc...

31 maio

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TJ/AL: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano (AL), nesta sexta (31)

31 de maio de 2019
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293 títulos serão entregues à população do município; solenidade será realizada na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, a partir das ...

31 maio

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TJ/MG: EJEF publica relação definitiva dos inscritos do Concurso Público para Outorga de Delegações em MG – Edital 01/2019

31 de maio de 2019
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 D...

31 maio

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Clipping – Portal Paraíba – Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis

31 de maio de 2019
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Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de registr...

31 maio

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Anoreg/MT: Provimento 014/2019 CGJ – Comunicação dos atos necessários à transferências de matrículas de imóveis de uma comarca para a outra, por meio da CEI

31 de maio de 2019
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Provimento 014/2019 CGJ Clique aqui e baixe o Provimento. Fonte: Anoreg/MT

31 maio

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Câmara: Projeto determina que o Ministério Público acompanhe reintegração de posse

31 de maio de 2019
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O Projeto de Lei 2431/19 exige o acompanhamento presencial por integrante do Ministério Público da execução de mandados de manutenção o...

30 maio

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Câmara dos Deputados – Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação

30 de maio de 2019
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se subm...

30 maio

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Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

30 de maio de 2019
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A MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa priv...

30 maio

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TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios

30 de maio de 2019
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O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Pe...

30 maio

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TJ/PI: Tribunal divulga resultado provisório na avaliação de títulos de candidatos de concurso público no Piauí

30 de maio de 2019
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O Edital traz “resultado proviso?rio na avaliac?a?o de ti?tulos, na seguinte ordem: modalidade de outorga, nu?mero de inscric?a?o, nome...