Clipping – Página: 336

28 maio

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STJ: Primeiro dia do seminário sobre LGDP é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital

28 de maio de 2019
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Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento do primeiro dia do seminário ...

28 maio

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Anoreg/MT: Governo do MT lança mapa político-administrativo atualizado

28 de maio de 2019
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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) lançou o mapa político-administrativo de Mato Grosso de 2019. O Instituto de Terras d...

28 maio

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Anoreg/MT: Localização de terras é um dos eixos da audiência pública sobre sesmarias na baixada cuiabana

28 de maio de 2019
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O georreferenciamento (localização por satélite) e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos será o segundo eixo a ser discutido na...

28 maio

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Cori/MG: RI propõe debate sobre usucapião extrajudicial

28 de maio de 2019
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Discussão foi realizada no início do mês, em Novo Cruzeiro As etapas da usucapião extrajudicial foram o tema principal da palestra pr...

28 maio

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CSM/SP: Registro de Imóveis – Sucessão Provisória – Ingresso do título no fólio real condicionado à sucessão definitiva

28 de maio de 2019
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Apelação n° 1003262-94.2017.8.26.0114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

28 maio

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STJ: Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

28 de maio de 2019
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial enqua...

27 maio

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TJ/PI: TJ-PI divulga lista de cartórios vagos para provimento por concurso público

27 de maio de 2019
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Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (24) a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Est...

27 maio

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Senado: Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

27 de maio de 2019
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a proteção de ...

27 maio

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Senado: CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias

27 de maio de 2019
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. ...

27 maio

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Governo do RS – Receita moderniza operação do ITCD, imposto cobrado na doação e sucessão de bens e direitos

27 de maio de 2019
Posted by evoweb2025
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Uma nova gestão do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) começa a operar em 3...