Clipping – Página: 348

25 abr

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Artigo – Mediação como estratégia para resolução de conflitos – Por Vandressa Matias Borges Gomes

25 de abril de 2019
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A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das mediações judiciais e extrajudiciais. A Lei 13.140/2015 trata da regulamentação das med...

25 abr

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Clipping – A Crítica – Regularização fundiária concretiza sonho de indígenas aldeados de Campo Grande (MS)

25 de abril de 2019
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Cinquenta e duas famílias indígenas aldeadas de Campo Grande realizaram o sonho de ter o seu próprio lote, que se tornará seu lar. Ci...

25 abr

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CNJ – Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor

25 de abril de 2019
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“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a unifo...

25 abr

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TJ/AL – TJ/AL e Anoreg/AL entregam 180 títulos do Posse Legal no Pinheiro, no dia 29

25 de abril de 2019
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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) entregam, na próxima segunda-feira (29)...

25 abr

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Artigo – Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos – Por Helleno Taveira Torres

25 de abril de 2019
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No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas d...

25 abr

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Clipping – CNJ – Comissão debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça

25 de abril de 2019
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Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão Perma...

25 abr

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Clipping – Cori/MG – Vem aí: VII Encontro Regional do CORI-MG

25 de abril de 2019
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Os registradores de imóveis já podem se programar para o VII Encontro Regional do CORI-MG. Nos dias 10 e 11 de junho, o Colégio realiza...

25 abr

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Senado: Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

25 de abril de 2019
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que ...

24 abr

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Artigo – Lei 13.465/2017 – Dinamismo regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária sobre imóveis – Por Filipe Gustavo Barbosa Maux – Professor/Notário e Registrador

24 de abril de 2019
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Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes avanço...

24 abr

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Câmara dos Deputados – Comissão pode votar MP que prorroga adesão ao Programa de Regularização Ambiental

24 de abril de 2019
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A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta tard...