Clipping – Página: 354

11 abr

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Senado: Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental

11 de abril de 2019
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A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema da...

11 abr

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Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis

11 de abril de 2019
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do F...

11 abr

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Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União

11 de abril de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de...

11 abr

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Clipping – IBDFAM – Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família

11 de abril de 2019
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A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no l...

10 abr

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Câmara dos Deputados: Comissão debate medida provisória que prorroga regularização ambiental

10 de abril de 2019
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A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao programa de regularização ambiental (MP 867/18) real...

10 abr

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TJ/MS: Corregedoria do TJ convoca audiência pública sobre a Tabela de Emolumentos em MS

10 de abril de 2019
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Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (9) o edital da Corregedoria-Geral de Justiça de convocação da audiência pública ...

10 abr

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Notários e Registradores debatem Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro em reunião da ENCCLA

10 de abril de 2019
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As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em Brasília (DF). Bra...

10 abr

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CNJ: Plenário referenda provimento da Corregedoria sobre interinos de cartórios

10 de abril de 2019
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de...

09 abr

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Artigo – Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira

9 de abril de 2019
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Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar declaração...

09 abr

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Artigo – Sobre residências financiadas – Por Odilon de Olivera

9 de abril de 2019
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O Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. O Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de u...