Clipping – Página: 356

05 abr

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Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos

5 de abril de 2019
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Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019. O Recivil apresentou pedido de liminar, por me...

05 abr

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Clipping – ConJur – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis

5 de abril de 2019
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Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São ...

05 abr

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STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato

5 de abril de 2019
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Em primeira instância, o juiz condenou a corretora a devolver ao comprador cerca de R$ 8,6 mil referentes à comissão. Por unanimidade...

05 abr

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TJ/PB: Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Esma

5 de abril de 2019
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O evento, com o tema ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’, será aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marco...

04 abr

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TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS

4 de abril de 2019
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A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 13 de março. O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de u...

04 abr

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Clipping – Jornal do Comércio – Preço dos imóveis residenciais recua em março em Porto Alegre, mostra FipeZap

4 de abril de 2019
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Na médica nacional, a variação mostrou estabilidade, ficando em 0,02% em março depois de avançar 0,8% em fevereiro. O preço de venda ...

04 abr

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Clipping – Nova News – Regularização Fundiária de Nova Casa Verde (MS): 52 moradores já registraram seu imóvel em cartório

4 de abril de 2019
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O agricultor rural, Antonio Alves Pereira Júnior foi o primeiro contemplado a regularizar seu imóvel no Cartório de Registros Inédito...

04 abr

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Artigo – “Sobre residências financiadas” – Por Odilon de Oliveira

4 de abril de 2019
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O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidade...

04 abr

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Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho

4 de abril de 2019
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Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral de Proteção de Dados Pes...

04 abr

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CNJ: Inscrições abertas para Seminário “Lei Geral de Proteção Dados”

4 de abril de 2019
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O objetivo do seminário é debater os passos para uma implementação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados Já estão abertas as insc...