Clipping – Página: 361

25 mar

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Clipping – ConJur – Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

25 de março de 2019
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A disputa tem se dado porque vizinhos reclamam que a alta rotatividade de pessoas no condomínio altera a rotina, o sossego e a seguranç...

25 mar

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CNJ: Maranhão é o próximo estado a receber equipe da Corregedoria Nacional

25 de março de 2019
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O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Hu...

25 mar

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Clipping – Migalhas – Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

25 de março de 2019
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Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa. Em algumas aç...

25 mar

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Clipping – Migalhas – Congresso vota em abril MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

25 de março de 2019
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Até o momento, porém, não houve a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP. A votação da MP 869/18, que assegura a ...

25 mar

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Clipping – Migalhas – Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

25 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários. A juíza de Direi...

25 mar

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Clipping – Agência Acre – Governo e Incra fecham parceria pela regularização fundiária e assistência técnica

25 de março de 2019
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O secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt, se reuniu com o superintendente do Incra no Acre, Sebastião da Silva, além de suas ...

25 mar

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CGJ/SP: Registro de Imóveis – Averbação de cancelamento de usufruto pela morte da usufrutuária

25 de março de 2019
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A Procuradoria de Justiça opinou pelo não provimento do recurso (fls. 76/77). Número do processo: 1066337-86.2016.8.26.0100 Ano do ...

25 mar

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Artigo – Livro Caixa e Depósito Prévio: monstros que assustam os cartórios – Por Joelson Sell

25 de março de 2019
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Além de auxiliarem na regulamentação e fiscalização da arrecadação e destinação de partes dos emolumentos a órgãos públicos. Mesmo qu...

22 mar

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CNJ – Desembargador de São Paulo presidirá concurso para cartórios em Alagoas

22 de março de 2019
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Após quase cinco anos parado, o primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas será retomado. Após quase...

22 mar

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Clipping – TJ/BA – Magistrados e servidores participam do curso de formação do extrajudicial

22 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Atos eletrônicos e serventias extrajudiciais – as centrais a serem implantadas (CRC, Central de Protestos e de Registro de Imóveis) D...