Clipping – Página: 370

08 mar

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CNJ – Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

8 de março de 2019
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Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atu...

08 mar

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Governo de São Paulo – Itesp usa tecnologia com drones na regularização fundiária rural (SP)

8 de março de 2019
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Georreferenciamento está sendo realizado em mais de 3 mil imóveis rurais na região do Alto Ribeira A Fundação Instituto de Terras do ...

07 mar

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Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

7 de março de 2019
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Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico Comete fraude contra os c...

07 mar

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Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

7 de março de 2019
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A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades d...

07 mar

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Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

7 de março de 2019
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Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judici...

07 mar

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Clipping – ConJur – União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo

7 de março de 2019
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte ...

07 mar

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Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago

7 de março de 2019
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O CTN define atividade preponderante como aquela responsável por mais de 50% da receita operacional da sociedade nos dois anos anterior...

07 mar

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Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

7 de março de 2019
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O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa O Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a templos religiosos ...

07 mar

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TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)

7 de março de 2019
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Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis O programa Posse Le...

07 mar

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TJ/AL: Posse Legal no Pinheiro atende mais de 350 pessoas na primeira semana

7 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Últimos moradores da área vermelha serão atendidos após o Carnaval, na quinta (7) e sexta (8); atendimento da área laranja está previst...