Clipping – Página: 371

07 mar

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Câmara de Vereadores de Porto Alegre – Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis (RS)

7 de março de 2019
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O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão suportadas pelos compradores. A Câmara Municipal de Porto...

07 mar

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Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

7 de março de 2019
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Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico Comete fraude contra os c...

07 mar

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Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

7 de março de 2019
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A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades d...

07 mar

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Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

7 de março de 2019
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Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judici...

01 mar

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Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

1 de março de 2019
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Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro F...

01 mar

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CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

1 de março de 2019
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A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remove...

01 mar

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TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal

1 de março de 2019
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Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re...

01 mar

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TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e te...

01 mar

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Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria

1 de março de 2019
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A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Ger...

01 mar

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Arpen/SC: Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas em SC

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos dele...