Clipping – Página: 371

07 mar

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Câmara dos Deputados: Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso

7 de março de 2019
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O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosa O Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a templos religiosos ...

07 mar

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TJ/AL: Moradores da área vermelha do Pinheiro (AL) podem solicitar regularização de posse até amanhã (8)

7 de março de 2019
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Na próxima semana, não haverá atendimento ao público porque serão analisados os documentos e visitados os imóveis O programa Posse Le...

07 mar

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TJ/AL: Posse Legal no Pinheiro atende mais de 350 pessoas na primeira semana

7 de março de 2019
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Últimos moradores da área vermelha serão atendidos após o Carnaval, na quinta (7) e sexta (8); atendimento da área laranja está previst...

07 mar

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TJ/MT: Pleno aprova anteprojeto que versa sobre uso das expressões ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’

7 de março de 2019
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Conforme o documento, as denominações cartório e cartório extrajudicial passam a ser exclusivas daqueles que exercem serviços notariais...

01 mar

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TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re...

01 mar

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TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e te...

01 mar

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Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Ger...

01 mar

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Arpen/SC: Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas em SC

1 de março de 2019
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Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos dele...

01 mar

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Recivil: Horário de funcionamento dos cartórios no feriado de Carnaval em Minas Gerais

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de c...

01 mar

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Clipping – O Popular do Paraná – Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

1 de março de 2019
Posted by evoweb2025
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Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Recentemente o Código ...