Clipping – Página: 375

25 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Reintegração de imóveis públicos dispensa decisão judicial, diz AGU em parecer

25 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para retirar invasore...

25 fev

Clipping

Artigo – Proprietário tem o direito de locar imóvel por meio de aplicativo – Por Marcos Batalha Júnior e Marcelo Dias Freitas Oliveira

25 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Algumas preocupantes decisões de primeira instância têm proibido proprietários de unidades condominiais a locar seus imóveis por meio d...

22 fev

Clipping

CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu...

22 fev

Clipping

Senado: MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pel...

22 fev

Clipping

TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Muni...

22 fev

Clipping

Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mat...

22 fev

Clipping

Clipping – Sistema Costa Norte Comunicação – Plantão de regularização fundiária convoca moradores do Jardim Veleiro (Bertioga/SP)

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Atendimento será neste sábado, 23, das 9h às 11h30, no Espaço Cidadão-Centro; é necessário levar documentos Proprietários de cerca de...

22 fev

Clipping

Clipping – Engeplus – Prefeitura de Criciúma (SC) entrega escrituras de 80 imóveis nesta segunda-feira

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Documentos serão entregues através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) O Governo Municipal de Criciúma irá realizar a entrega d...

22 fev

Clipping

Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba

22 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Embora o objetivo pretendido pelo planejamento sucessório familiar pareça simples, ou seja, fazer com que o patrimônio construído seja ...

21 fev

Clipping

Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra

21 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA...