Clipping – Página: 373

28 fev

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Clipping – Conjur – É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP

28 de fevereiro de 2019
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Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo qu...

27 fev

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TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

27 de fevereiro de 2019
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O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...

27 fev

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TJ/BA: Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019

27 de fevereiro de 2019
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O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira ...

27 fev

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Clipping – Portal JDV – Loteamentos irregulares beneficiados em Jaraguá do Sul (SC)

27 de fevereiro de 2019
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Trinta e duas ruas localizadas em 17 loteamentos irregulares estão sendo urbanizadas, com serviços de concretagem e implantação de infr...

27 fev

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Clipping – Jornal Montes Claros – Em ação inédita, famílias de Mirabela recebem escrituras de sua casa após regularização fundiária (MG)

27 de fevereiro de 2019
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Norte de Minas – Pela primeira vez em Minas Gerais, famílias receberam a escritura pública registrada sobre os imóveis regularizados pe...

27 fev

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Inflação do aluguel sobe 0,88% em fevereiro, revela FGV

27 de fevereiro de 2019
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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,88% em fevereiro deste ...

27 fev

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Senado – Senado aprova MP que transfere imóveis do INSS para a União

27 de fevereiro de 2019
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do Instituto Naciona...

27 fev

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STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários

27 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a respo...

26 fev

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Artigo – Sucessão familiar – Impostos – Por Caius Godoy

26 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
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Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco Enquanto a herança é definida pelo conjun...

26 fev

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Clipping – Ponta Porã Informa – Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS)

26 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
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A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiár...