Clipping – Página: 387

28 jan

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Artigo – Sobre a mutabilidade do regime de bens – Por Mônica Cecílio Rodrigues

28 de janeiro de 2019
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Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. Não podemos ignor...

28 jan

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Clipping – CostaNorte (SP) – Regularização temporariamente paralisada no Albatroz em Bertioga (SP)

28 de janeiro de 2019
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A regularização fundiária do bairro Albatroz (I e II), que parecia encaminhada, está – ao menos temporariamente – paralisada. A regul...

28 jan

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Artigo – Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde? – Por Eduardo Tomasevicius Filho

28 de janeiro de 2019
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No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relac...

28 jan

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Clipping – ES Hoje (ES) – Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis

28 de janeiro de 2019
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Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de...

28 jan

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Artigo – ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis – Por Osvaldo Bispo de Beija

28 de janeiro de 2019
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O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando ITBI quan...

24 jan

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CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais

24 de janeiro de 2019
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O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por cons...

24 jan

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Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

24 de janeiro de 2019
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Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classi...

24 jan

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Câmara dos Deputados: Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas

24 de janeiro de 2019
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O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade ...

24 jan

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Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária

24 de janeiro de 2019
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Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região As moradias irregulares são um real problema na Baixada Santista. Sabe...

24 jan

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Clipping – Bahia no Ar – Camaçari: 3 mil imóveis do MCMV poderão ser devolvidos à Caixa (BA)

24 de janeiro de 2019
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Em entrevista nesta segunda-feira(21), ao programa Bahia no Ar, o secretário de Habitação de Camaçari, Júnior Borges, revelou que a mai...