Clipping – Página: 394

07 jan

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Clipping – O Tempo – Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta

7 de janeiro de 2019
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São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves,...

07 jan

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Clipping – Migalhas – Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios

7 de janeiro de 2019
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Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.902/18, que pretende determinar a edição, pelo CNJ, de um código nacional de normas para os ser...

07 jan

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Clipping – Migalhas – Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

7 de janeiro de 2019
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Decisão é do TJ/SP A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração de regime de bens (d...

07 jan

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TJ/DFT: Novos valores das tabelas de custas judiciais e extrajudiciais já estão em vigor

7 de janeiro de 2019
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Desde 1º de janeiro de 2019, já estão em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e...

03 jan

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Clipping – Planalto – Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública

3 de janeiro de 2019
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Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar crimes financeiros Respons...

03 jan

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Clipping – Agrolink – Definida regulamentação da reforma agrária e regularização fundiária

3 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
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Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de C...

02 jan

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Artigo – A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 – Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho

2 de janeiro de 2019
Posted by evoweb2025
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Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e t...

02 jan

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Artigo – A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 – Parte II – Por Alexandre Zavaglia Coelho

2 de janeiro de 2019
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Para demonstrar que 2016, aqui no Brasil, foi o ano em que essas novas tecnologias, que iniciaram seu desenvolvimento em anos anteriore...

02 jan

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Clipping – Conjur – Proprietário não responde por dívida condominial de antigo dono, decide STJ

2 de janeiro de 2019
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As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio e não do novo proprie...

28 dez

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Clipping – Conjur – Imóvel em área de preservação ambiental não paga IPTU, decide TJ-DF

28 de dezembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Esse foi o entendimento f...