Clipping – Página: 396

27 dez

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Incra: Mais duas comunidades quilombolas paulistas são reconhecidas pelo Incra

27 de dezembro de 2018
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Mais duas comunidades quilombolas de São Paulo foram reconhecidas para acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNR...

27 dez

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Incra: Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo

27 de dezembro de 2018
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Com o objetivo de efetivar a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de mais uma área do território reivindicad...

26 dez

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Clipping – Migalhas – Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada

26 de dezembro de 2018
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Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações dos multiproprietários Foi publicada no DOU ...

26 dez

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Clipping – Migalhas – Morre advogado e ex-deputado Federal Sigmaringa Seixas

26 de dezembro de 2018
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Causídico tinha 74 anos Morreu na terça-feira (25.12) o advogado e ex-deputado Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Ele tinha 74 an...

26 dez

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Artigo: Advogada aborda responsabilidade jurídica sobre possíveis danos causados pela inteligência artificial – por Paula Tudisco

26 de dezembro de 2018
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Paula Tudisco, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, fala sobre o impacto dos robôs no Direito Considerando o crescime...

26 dez

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Clipping – Conjur – Liminar suspende alienação antecipada de bens comprados antes de delito

26 de dezembro de 2018
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Se a data de compra de um bem é anterior a prática criminal, deve ser suspensa a alienação antecipada, mesmo no caso em que o bem tenha...

26 dez

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Clipping – Conjur – CNT questiona tributação de imóveis da União na atividade portuária

26 de dezembro de 2018
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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) propôs ADPF contra uma lei municipal de Campinas e contra decisões de tribunais de Justiça ...

26 dez

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Clipping – Conjur – Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia

26 de dezembro de 2018
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A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedi...

26 dez

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TJAL: Poder Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde

26 de dezembro de 2018
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Última entrega de 2018 foi conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, que destacou sua importância social do pro...

26 dez

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CoriMG: Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais

26 de dezembro de 2018
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Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20.12) a Instrução Normativa nº 95, que dispõe sobre a regularização de áreas...