Clipping – Página: 398

20 dez

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Clipping – NSC Total – Palhoça entrega escrituras e moradias pelo Programa Habitar Brasil (SC)

20 de dezembro de 2018
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O município é o primeiro a concluir o programa do governo federal A prefeitura de Palhoça entregou 80 escrituras públicas, na tarde d...

20 dez

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Clipping – Migalhas – Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais

20 de dezembro de 2018
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Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar dir...

20 dez

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Clipping – Rondônia Dinâmica – Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO)

20 de dezembro de 2018
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Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente...

20 dez

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Senado Notícias: Definição sobre aumento de taxas cartoriais no DF fica para 2019

20 de dezembro de 2018
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Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara...

20 dez

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Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima

20 de dezembro de 2018
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Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econ...

20 dez

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TJ/SC: Lar Legal entrega escrituras para famílias das comarcas de Cunha Porã e Ibirama (SC)

20 de dezembro de 2018
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A partir de agora, 30 famílias do oeste do Estado poderão respirar mais aliviadas. Elas receberam as escrituras dos terrenos onde vivem...

20 dez

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Clipping – ABC do ABC – Regularização fundiária chega em mais dois núcleos habitacionais de Diadema (SP)

20 de dezembro de 2018
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As famílias dos Núcleos Habitacionais “Vera Lúcia” e “Águia de Ouro”, no bairro Taboão, ganharam como presente especial de fim de ano, ...

20 dez

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TJDFT: Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar IPTU (DF)

20 de dezembro de 2018
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A 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do DF e manteve a sentença proferida, que o condenou a restitui...

20 dez

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Anoreg/MT: Oficial registrador de Campo Novo é homenageado por contribuir em tese de doutorado (MT)

20 de dezembro de 2018
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O motivo da homenagem foi a contribuição de José Arimatéia na tese de doutorado de Wolfgang Coelho O 2º secretário da Associação dos ...

20 dez

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Artigo – Marco regulatório para compra de imóveis – Por Lucas Miglioli

20 de dezembro de 2018
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O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das n...