Clipping – Página: 401

18 dez

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Clipping – Portal Espigão – Famílias de Cerejeiras e Espigão são beneficiadas com títulos definitivos dos imóveis (RO)

18 de dezembro de 2018
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Mais de 150 famílias dos municípios de Espigão do Oeste e Cerejeiras receberam o título definitivo de seus imóveis registrados pelo pro...

18 dez

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Clipping – O Repórter – Moradores da Granja devem apresentar proposta de compra (RS)

18 de dezembro de 2018
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Primeira reunião entre Comissão de Moradores e Habitasul aconteceu na manhã de segunda-feira (17.12) no Fórum Central de Porto Alegre ...

18 dez

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Senado: CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação de aeroportos

18 de dezembro de 2018
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Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aerop...

17 dez

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COMUNICADO CG 2461/2018. PROVIMENTO CNJ 63/2017 estabelece como regra que, nos assentos de nascimento, casamento e óbito, deverá ser averbado o CPF

17 de dezembro de 2018
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Esclareceu-se que a averbação do CPF nas certidões de nascimento, casamento e óbito é obrigatória. COMUNICADO CG 2461/2018. PROVIMENT...

17 dez

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Clipping – Migalhas – Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019

17 de dezembro de 2018
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Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais A conciliação voltará a ser prio...

17 dez

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Clipping – Migalhas – Condomínios podem negar locação para Airbnb, explica especialista

17 de dezembro de 2018
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Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos Qualquer pessoa pode locar para o Airbnb em condomínios? Essa ...

17 dez

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Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

17 de dezembro de 2018
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Decisão é da 4ª turma do STJ A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento...

17 dez

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Clipping – Conjur – STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

17 de dezembro de 2018
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O Superior Tribunal de Justiça vai definir quando se inicia a contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituído...

17 dez

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TJ/SC: Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial faz balanço das ações realizadas em 2018 (SC)

17 de dezembro de 2018
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Na oportunidade foram destacadas as atuações nas inspeções correcionais, a edição de diversos atos normativos relacionados aos serviços...

17 dez

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TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirões no Sul de Minas

17 de dezembro de 2018
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Mutuários de Pouso Alegre e Itajubá solucionaram conflitos relacionados à moradia Uma intensa cooperação entre o Tribunal de Justiça ...