Clipping – Página: 403

14 dez

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Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel

14 de dezembro de 2018
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O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas o direito de escolherem livremente os cartó...

14 dez

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Clipping – Último Instante – Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo

14 de dezembro de 2018
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de...

14 dez

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Clipping – Artigo – Marco regulatório para compra de imóveis – por Lucas Miglioli

14 de dezembro de 2018
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O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das n...

14 dez

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Clipping – G1 – Justiça determina a adequação de imóveis de residencial do ‘Minha casa, Minha vida’ em Frutal (MG)

14 de dezembro de 2018
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Na decisão, a empresa RCG Engenharia e Empreendimentos e a Caixa Econômica Federal devem realizar obras para tornar as unidades acessív...

14 dez

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Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

14 de dezembro de 2018
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justi...

14 dez

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STJ: STJ definirá termo inicial de juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

14 de dezembro de 2018
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Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos A 2ª seção do STJ julgará REsp, sob o rito dos repetitivos, que definirá o t...

14 dez

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TJ/PR: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

14 de dezembro de 2018
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito do...

13 dez

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Senado: Programas habitacionais públicos deverão adotar ‘desenho universal’ e garantir acessibilidade, aprova CDH

13 de dezembro de 2018
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12.12) proposta pela qual os princípios do ...

13 dez

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Senado: CDR aprova recomendações para evitar novos rompimentos de barragens

13 de dezembro de 2018
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Três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um ra...

13 dez

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Senado: MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão

13 de dezembro de 2018
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A comissão mista responsável pela análise da MP 852/2018 aprovou nesta quarta-feira (12.12) o relatório final do senador Dário Berger (...