Clipping – Página: 414

27 nov

Clipping

Clipping – Migalhas – TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP proveu agravo e reformou tutela de urgência que decretava a indisponibilidade de bens de uma e...

27 nov

Clipping

Clipping – Migalhas – STJ: Locatário deve aluguel do término do contrato até desocupação mesmo extinta ação renovatória

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ decidiu que é possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na p...

27 nov

Clipping

TJ/AC: Rio Branco (AC) tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo A entrega simbólica do pri...

27 nov

Clipping

Anoreg-CE: Central de Registro Imobiliário tem novo acesso para teste

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

De volta ao ar o sistema de homologação da Central de Registro Imobiliário tem novo endereço para acesso De volta ao ar o sistema de ...

27 nov

Clipping

Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre publica seu Manual de Serviços

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

O Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre publicou, nesta semana, o Manual de Serviços Registrais, disponível para consulta on-l...

27 nov

Clipping

STJ: Salário de fiadores não pode ter parte penhorada para quitação de aluguel

27 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

Para 4ª turma, impenhorabilidade dos vencimentos tem caráter absoluto, exceto em prestações alimentícias A Quarta Turma do Superior T...

26 nov

Clipping

Clipping – Conjur – Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4

26 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A não titularidade do financiamento pelo qual um imóvel foi comprado, não tira os direitos do morador sobre o bem A não titularidade ...

26 nov

Clipping

Clipping – Conjur – STJ não admite amicus curiae em ação sobre posse do Palácio da Guanabara (RJ)

26 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Reden...

26 nov

Clipping

Clipping – Conjur – Credor fiduciário permanece na posse de imóvel que não teve lances em leilões

26 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

O credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em garantia, sendo extintas as obrigações existentes entre e...

26 nov

Clipping

STJ: Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva

26 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
0 comments

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aquisiçã...