Clipping – Página: 416

23 nov

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Clipping – EM – Guia ensina moradores a preservar características de imóveis tombados (MG)

23 de novembro de 2018
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Manual para quem vive ou adquire edificação tombada dá o passo a passo para fazer os restauros respeitando a legislação. Na capital, sã...

23 nov

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CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo

23 de novembro de 2018
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A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoa...

23 nov

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Clipping – Migalhas – Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

23 de novembro de 2018
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3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco A 3ª turma do STJ decidiu que não há responsabilidade solidária do credor...

23 nov

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STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

23 de novembro de 2018
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É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de méri...

23 nov

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TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí

23 de novembro de 2018
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O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador...

22 nov

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Clipping – Migalhas – Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

22 de novembro de 2018
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Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção A Caixa Econômica Federal - CEF foi con...

22 nov

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STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social

22 de novembro de 2018
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Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Min...

22 nov

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STJ: Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara (RJ)

22 de novembro de 2018
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A R...

22 nov

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Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara

22 de novembro de 2018
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O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência d...

22 nov

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TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)

22 de novembro de 2018
Posted by evoweb2025
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Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de...