Clipping – Página: 573

24 maio

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Senado: Aprovada MP que altera área de parque nacional para construção de ferrovia

24 de maio de 2017
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Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio O Plenário do Senado aprovou n...

19 maio

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AGU obtém reintegração de posse de lote de assentamento que foi repassado ilegalmente

19 de maio de 2017
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A atuação foi necessária diante da recusa dos ocupantes de deixarem o imóvel público mesmo após a devida notificação administrativa A...

18 maio

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Unisc e IRIB realizam prova presencial do curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

18 de maio de 2017
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A final do curso será aplicada amanhã, 19/5, em seis polos, nas cinco regiões brasileiras No dia 19 de maio, aproximadamente 170 notá...

15 maio

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Câmara dos Deputados: Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião

15 de maio de 2017
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A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a proposta será analisad...

12 maio

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Novos registradores de imóveis recebem capacitação promovida pela CGJ-BA e pelo IRIB

12 de maio de 2017
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As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal do IRIB até 13/5. O Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias ...

09 maio

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AGU: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

9 de maio de 2017
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As unidades da AGU demonstraram que, após a citação na ação de execução, o devedor alienou dois imóveis em 2012 para adquirir somente u...

09 maio

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Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

9 de maio de 2017
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Inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho e 4 de julho de 2017 O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estad...

09 maio

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STJ: Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel

9 de maio de 2017
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A decisão do colegiado é que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilid...

08 maio

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CNA promove debate sobre unificação dos cadastros de Imóveis Rurais

8 de maio de 2017
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Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, participará do painel "Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais". Evento a...

28 abr

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STF: ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos

28 de abril de 2017
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Para o procurador-geral da República, a norma contraria os artigos 19, inciso I, 30, incisos I e VIII, e 182, caput, da Constituição Fe...