Clipping – Página: 587

21 dez

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Equipe de Fiscalização Extrajudicial ministra curso aos servidores do TJ do Piauí

21 de dezembro de 2016
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O curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específico...

20 dez

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MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA

20 de dezembro de 2016
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O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região O Ministério Público Federal (MPF) em Irec...

20 dez

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STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

20 de dezembro de 2016
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A exigência de acordo é exclusivamente aos contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação Os ministros da Corte Especial...

20 dez

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ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas

20 de dezembro de 2016
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Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizand...

20 dez

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Incra e IBGE qualificam informações cartográficas no Rio Grande do Sul

20 de dezembro de 2016
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Desde 2006, as entidades unificaram suas redes de estações ativas por meio de termo de cooperação técnica, o que ampliou a capacidade d...

20 dez

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Contrato de locação – registro. Cláusula de vigência

20 de dezembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência Nesta edição do Boletim Eletrônico esclar...

19 dez

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MPF/SE ajuíza ação em defesa de área de proteção permanente em Barra dos Coqueiros

19 de dezembro de 2016
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Nas investigações, foi apurado que parte dos loteamentos “Beira Rio” e “Olimar” foram edificados em área de maguezal, às margens do Rio...

19 dez

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STJ: Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável

19 de dezembro de 2016
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A decisão foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casara...

19 dez

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida

19 de dezembro de 2016
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A concessão deverá partir do agente financeiro público responsável, em conjunto com o poder público local, e somente poderá ser realiza...

19 dez

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CNJ regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento

19 de dezembro de 2016
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A Apostila da Convenção da Haia consiste em um certificado utilizado em âmbito internacional para facilitar as transações comerciais e ...