Clipping – Página: 590

14 dez

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AGU defende no Supremo expropriação de imóvel utilizado para cultivo de drogas

14 de dezembro de 2016
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O MPF postula que a medida seja aplicada apenas quando ficar comprovado dolo do proprietário do terreno O imóvel utilizado para culti...

14 dez

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Comissão da Câmara dos Deputados exige escola e posto de saúde para cobrança de IPTU em município de grande porte

14 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de D...

14 dez

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CNJ cancela ato administrativo de juiz em disputa de terras na Bahia

14 de dezembro de 2016
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A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização d...

14 dez

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UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

14 de dezembro de 2016
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O curso ocorrerá no campus de Ribeirão Preto/SP, a partir do dia 10 de março Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Dire...

14 dez

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Incra e Governo do Piauí entregam títulos definitivos a agricultores familiares

14 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Foram regularizados 292 imóveis rurais no município de Colônia e 14 imóveis em Santo Inácio do estado Superintendência Regional do In...

14 dez

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Advocacia-Geral recupera a posse de área da aduana brasileira em Uruguaiana/RS

14 de dezembro de 2016
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O acesso rodoviário ao terminal aduaneiro da BR-290 havia sido ocupado por ambulantes e camelôs A Advocacia-Geral da União recuperou ...

14 dez

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ICMBio: Prainha do Canto Verde coíbe especulação imobiliária

14 de dezembro de 2016
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Fiscalização autua infratores, promove a desocupação de áreas e apreende materiais usados em construções irregulares no interior da UC ...

14 dez

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Parceria entre Incra e Sebrae assegura georreferenciamento de assentamentos no Tocantins

14 de dezembro de 2016
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A iniciativa atendeu este ano 37 projetos, beneficiando 2.760 famílias assentadas Com o objetivo de assegurar a titulação dos agricul...

14 dez

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TRT3 exclui penhora de apartamento vendido por empresa executada a terceiro de boa-fé antes do início da ação trabalhista

14 de dezembro de 2016
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A decisão é da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empresa ainda poderá recorrer da sentença ao Tribunal Pratica fraude à execu...

13 dez

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ICMBio desapropria quatro imóveis em Furna Feia

13 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Inédita no âmbito das UCs federais, medida, que será assinada nesta terça, 13/12, em Baraúna/RN, região do parque nacional, utiliza rec...