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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 592)
12 dez
Clipping

Para STJ, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

  • 12 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A decisão é da Terceira Turma, em julgamento de recurso especial em ação de usucapião de imóvel vinculado ao SFH e de titularidade da C...

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09 dez
Clipping

Incra cria assentamento em Marco/CE

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidade...

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09 dez
Clipping

Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado Lançado em Madri, Espanha, o livro...

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09 dez
Clipping

TST reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Co...

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09 dez
Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8 Foi adiada para a próxima terça-feira (13/12) a aná...

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09 dez
Clipping

STJ: Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A decisão por unanimidade é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a S...

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09 dez
Clipping

CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda

  • 9 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de R...

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08 dez
Clipping

Senado aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha

  • 8 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A proposta segue para votação, em regime de urgência, no Plenário do Casa A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprov...

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08 dez
Clipping

Falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF

  • 8 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais O procurador regional...

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08 dez
Clipping

CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora

  • 8 de dezembro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável...

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