Clipping – Página: 592

12 dez

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CNJ autoriza o apostilamento de documentos por cartórios do interior em 7 Estados brasileiros

12 de dezembro de 2016
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Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0003357-56.2016.2.00.0000 ...

09 dez

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CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda

9 de dezembro de 2016
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Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de R...

09 dez

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Incra cria assentamento em Marco/CE

9 de dezembro de 2016
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Localizado no município de Marco, o PA Cajueirinho Pedra Branca, com 1074,8 hectares de área, será destinado à instalação de 17 unidade...

09 dez

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Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica

9 de dezembro de 2016
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A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado Lançado em Madri, Espanha, o livro...

09 dez

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TST reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

9 de dezembro de 2016
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A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Co...

09 dez

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Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial

9 de dezembro de 2016
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A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8 Foi adiada para a próxima terça-feira (13/12) a aná...

09 dez

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STJ: Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

9 de dezembro de 2016
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A decisão por unanimidade é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a S...

08 dez

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MPF/RJ move ação para tornar públicas as praias do Hotel Pestana em Angra dos Reis

8 de dezembro de 2016
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O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou ...

08 dez

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Senado aprova desmembramento de financiamento rural coletivo

8 de dezembro de 2016
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Entre os benefícios, estão o aumento dos prazos de amortização e de carência, a diminuição dos juros e a ampliação do perfil de possíve...

08 dez

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STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

8 de dezembro de 2016
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O incidente discute a possibilidade de inversão da cláusula penal moratória em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entreg...