Clipping – Página: 597

02 dez

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Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários

2 de dezembro de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasil...

02 dez

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MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida

2 de dezembro de 2016
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Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão Seguindo recomendação do Min...

01 dez

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Fundação Enore/RS e Unisc promovem o Curso sobre “Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos”

9 de janeiro de 2026
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O evento acontecerá no dia 9 de dezembro. As inscrições são gratuitas e limitadas A Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul ...

01 dez

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TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

1 de dezembro de 2016
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A entrega ficou programada para o dia 30/4/2014, mas, em 2015, o imóvel ainda não havia sido entregue O Tribunal Regional Federal da ...

01 dez

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MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias

1 de dezembro de 2016
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Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e A...

01 dez

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TRF2: INSS é imune à cobrança de IPTU de imóveis de sua propriedade utilizados a seu serviço

1 de dezembro de 2016
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O município do Rio de Janeiro não pode cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis que pertençam ao INSS, desde que est...

01 dez

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TRF4 determina demolição de imóvel em praia de Laguna/SC

1 de dezembro de 2016
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O proprietário da residência também terá que promover a recuperação ambiental do local O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...

01 dez

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JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor

1 de dezembro de 2016
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De acordo com o processo, o contrato de locação foi firmado em 2001 com os antigos proprietários do imóvel, os quais possuíam dívidas d...

01 dez

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TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca

1 de dezembro de 2016
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A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional F...

01 dez

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Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas

1 de dezembro de 2016
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A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio A Comissão de Seguridade Social e Família apro...