Clipping – Página: 600

25 nov

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TJRN: Idema deve se abster de conceder licenças para obras na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu

25 de novembro de 2016
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A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Estadual por meio de Ação Civil Pública A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª ...

25 nov

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TRF4: Box em garagem não faz parte de apartamento e pode ser penhorado separadamente

25 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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O Tribunal negou pedido de um morador de Caxias do Sul/RS acionado em uma execução fiscal movida pela Caixa Econômica Federal Box em ...

25 nov

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TRF1: Indisponibilidade de bens só pode ser decretada quando o débito for superior a 30% do patrimônio da empresa

25 de novembro de 2016
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A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu pr...

24 nov

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MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção

24 de novembro de 2016
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Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Tríplice Divisa realiza...

24 nov

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Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas

24 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ...

24 nov

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MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais

24 de novembro de 2016
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Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator Áreas contidas em unidades de conservação do t...

24 nov

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STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

24 de novembro de 2016
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O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida ...

24 nov

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“Os cartórios têm uma capilaridade extraordinária em todo o Brasil”, por Ricardo Lewandowski

24 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destaca a confiabilidade e modernização dos cartórios brasileiros na delegação de uma ...

24 nov

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Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ

24 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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O objetivo da medida da Comissão de Eficiência, aprovada, é subsidiar o grupo de trabalho instituído em outubro passado, pela Portaria ...

24 nov

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TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/12/2016

24 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
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O selo é um instrumento de fiscalização da prática dos atos notariais e de registro, importante para a proteção dos interesses dos usuá...