Clipping – Página: 602

22 nov

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso promove solenidade de entrega do Título de Cidadão do estado

22 de novembro de 2016
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A solenidade acontecerá no dia 25 de novembro, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour O vice-presidente do IRIB para Esta...

22 nov

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Condomínio de lotes – abertura de matrículas

22 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrículas no caso de condomínio de lotes Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarec...

22 nov

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CSM/SP: Compromisso de compra e venda – unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro prévio – necessidade

22 de novembro de 2016
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Não é possível o registro de compromisso de compra e venda de unidade autônoma sem o prévio registro da incorporação imobiliária, tampo...

22 nov

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MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA

22 de novembro de 2016
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Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; pref...

22 nov

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Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23

22 de novembro de 2016
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O objetivo da consulta pública é colher sugestões de órgãos, entidades e cidadãos sobre os textos das 25 propostas de resoluções que re...

22 nov

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STJ: Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC

22 de novembro de 2016
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O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notifica...

22 nov

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TRF4: Seguem suspensas obras de terminal turístico na Praia Brava/SC

22 de novembro de 2016
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Segundo o MPF, a construção do terminal causará danos de difícil reparação, com prejuízo para a vegetação de restinga, que já estaria e...

22 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida

22 de novembro de 2016
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Pelo texto, os compradores de imóveis receberiam logo após funcionários da empresa falida com dívidas trabalhistas e acidente de trabal...

22 nov

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TRF1 mantém desocupação de área para assentamento agrário no Pará

22 de novembro de 2016
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A 5ª Turma determinou a reintegração de posse do imóvel "Complexo Divino Pai Eterno” ao Incra A 5ª Turma do TRF da 1ª Região neg...

22 nov

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CGJ-MA recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios

22 de novembro de 2016
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A Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu ofício, os tabeliães verifiquem se as partes estão com os originai...