Clipping – Página: 611

04 nov

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Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo pós-moderno”

4 de novembro de 2016
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Ricardo Dip é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo No final do mês de outubro, o dese...

04 nov

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STJ define prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural

4 de novembro de 2016
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O colegiado também consolidou o entendimento de que o marco inicial para contagem da prescrição do pedido de repetição em contratos des...

04 nov

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TRF2: Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

4 de novembro de 2016
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O apartamento está localizado em Campo Grande, no estado do Rio de Janeiro A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade,...

03 nov

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Presidente do IRIB ministra palestra no VII Encontro Registral Imobiliário de Santa Catarina

3 de novembro de 2016
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João Pedro Lamana Paiva abordou o tema “Usucapião extrajudicial e os impactos do CPC na atividade registral” Forianópolis também sedi...

03 nov

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XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral reúne 100 congressistas em em Florianópolis/SC

3 de novembro de 2016
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Participaram do evento registradores de imóveis de 11 estados brasileiros, além de representantes de Portugal, Espanha e Chile Realiz...

03 nov

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STJ: CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

3 de novembro de 2016
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Um condomínio questionou na Justiça uma alienação feita pela construtora do prédio, para que a construtora provasse a necessidade da al...

03 nov

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Senador defende regularização fundiária

3 de novembro de 2016
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Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar se...

03 nov

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TJRN: Magistrados podem se inscrever para curso sobre gestão de serventias extrajudiciais

3 de novembro de 2016
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Estão sendo ofertadas 45 vagas. As aulas serão na sede da Esmarn, nos dias 17 e 18 de novembro Estão abertas até o dia 10 de novembro...

03 nov

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CSM/SP: Carta de Arrematação – forma derivada de aquisição da propriedade. Titularidade dominial – divergência. Continuidade

3 de novembro de 2016
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A arrematação em hasta pública é forma derivada de aquisição da propriedade, devendo ser preservado o Princípio da Continuidade O Con...

03 nov

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Instrumento particular de compra e venda. Valor do imóvel. Tempus Regit Actum

3 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da aplicação do Princípio do Tempus Regit Actum no registro de instrumento particular de compra e venda...