Clipping – Página: 609

09 nov

Clipping

TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

9 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediat...

09 nov

Clipping

STJ: Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi tomada após a análise de ação de despejo na qual se questionava a tempestividade de depósito realizado por locatário para...

09 nov

Clipping

TJRO e Emeron realizam curso sobre “Regularização de Imóveis Públicos”, em Porto Velho

9 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O vice-presidente do IRIB para Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado a ministrar as ...

08 nov

Clipping

Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terra...

08 nov

Clipping

Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública Na primeira a...

08 nov

Clipping

STJ: Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma ao julgar recurso em ação de reintegração de posse entre dois particulares que disputam im...

08 nov

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupa...

08 nov

Clipping

TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais em novembro

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo é de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da ativid...

08 nov

Clipping

TJPB mantém condenação de homem por duplicidade de venda de um terreno

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com os autos, João Ribeiro firmou, em abril de 1981, um contrato particular de promessa de compra e venda, pelo qual vendeu a...

08 nov

Clipping

CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade

8 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contra...