Clipping – Página: 614

27 out

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“As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – Publicidade versus privacidade”

9 de janeiro de 2026
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Tema foi abordado pelos palestrantes Madalena Teixeira (Portugal), Bianca Castellar de Faria (Brasil) e Sergio Saavedra (Espanha) O X...

27 out

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TJMA faz inspeção em área para verificar cumprimento de reintegração de posse

27 de outubro de 2016
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O objetivo foi verificar o cumprimento da decisão liminar que determinou a reintegração de posse da gleba Buriti, no município Na últ...

27 out

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TJAC determina que imobiliária suspenda cobrança de imóvel por atraso injustificado

27 de outubro de 2016
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Tutela de urgência se fundamenta nos prejuízos que o demandante pode suportar ao não poder usufruir o bem e nem dispor da garantia de q...

27 out

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MPF defende demolição de barraca instalada em região de falésia na praia de Canoa Quebrada/CE

27 de outubro de 2016
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Para o Ministério Público Federal, imóvel está irregular por encontrar-se em Área de Preservação Permanente, que também é terreno de ma...

27 out

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CGJ-MA regulamenta processo de transição para preenchimento de cartórios vagos

27 de outubro de 2016
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A Corregedoria considerou a precariedade das designações de interinidade e de intervenção; a necessidade de continuidade dos serviços n...

27 out

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STJ decide que proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível

27 de outubro de 2016
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Para os magistrados e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho Os ...

27 out

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Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos

27 de outubro de 2016
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Deputado destacou que o documento é o primeiro passo para a supressão definitiva de requisitos de legalização de documentos, públicos e...

27 out

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TRF3 anula sentença proferida após acordo entre as partes

27 de outubro de 2016
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Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal A Primei...

26 out

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Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol_Chileno de Direito Registral Imobiliário

26 de outubro de 2016
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Interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, instalada hotel Majestic Palace, a partir das 9h do dia 27/10 Nesta quinta...

26 out

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STJ mantém decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

26 de outubro de 2016
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O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmã...