Clipping – Página: 615

26 out

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Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol_Chileno de Direito Registral Imobiliário

26 de outubro de 2016
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Interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, instalada hotel Majestic Palace, a partir das 9h do dia 27/10 Nesta quinta...

26 out

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STJ mantém decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

26 de outubro de 2016
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O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmã...

25 out

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Câmara dos Deputados: Finanças aprova aplicação mínima para habitação social em pequeno município

25 de outubro de 2016
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A aplicação é de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação de habitações de interesse social situados em mu...

25 out

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TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa

25 de outubro de 2016
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Arrendatária não pagava as prestações desde 2009 e permitiu que outra pessoa morasse no local, descumprindo as obrigações do contrato ...

25 out

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Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas

25 de outubro de 2016
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Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tant...

25 out

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Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural

25 de outubro de 2016
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O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel r...

25 out

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TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial

25 de outubro de 2016
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“É lícita a usucapião pelo condômino proprietário da sua quota parte no imóvel comum, desde que exerça posse localizada e demarcada, co...

25 out

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Sigef – envio de informações

25 de outubro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do envio de informações ao Sigef Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca d...

25 out

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ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB

25 de outubro de 2016
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Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva Na qua...

24 out

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STJ: Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP

24 de outubro de 2016
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O recurso é de um ex-administrador do Banco Nacional, atualmente em liquidação extrajudicial, que teve os bens arrolados a pedido do Mi...