Clipping – Página: 618

19 out

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TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia

19 de outubro de 2016
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Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas p...

19 out

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MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis

19 de outubro de 2016
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Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos O ...

19 out

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G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores

19 de outubro de 2016
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Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que env...

19 out

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STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental

19 de outubro de 2016
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O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringi...

19 out

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Comissão da Câmara dos Deputados discute a situação de populações de terrenos ocupados em Minas Gerais

19 de outubro de 2016
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De acordo com o parlamentar que propôs o debate, cidadãos em situação de vulnerabilidade, que ocupam terrenos e prédios urbanos ociosos...

19 out

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Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

19 de outubro de 2016
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Sexta-feira, 21/10, é o último dia para se inscrever pelo portal do IRIB. O evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópol...

19 out

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IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário – RDI

19 de outubro de 2016
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A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional, além de jurisprudências do STJ e do TJSP A edição nº 80 da Revista d...

19 out

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Condomínio de lotes de terreno

19 de outubro de 2016
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Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub É admitida a instituição de condomí...

18 out

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Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha

18 de outubro de 2016
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A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados pr...

18 out

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STJ: Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou

18 de outubro de 2016
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mitra ...