Clipping – Página: 618

19 out

Clipping

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão destacou que as residências adquiridas pelo programa são destinadas unicamente à moradia dos compradores e de suas famílias ...

19 out

Clipping

TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas p...

19 out

Clipping

MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos O ...

19 out

Clipping

G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que env...

19 out

Clipping

STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringi...

19 out

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados discute a situação de populações de terrenos ocupados em Minas Gerais

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com o parlamentar que propôs o debate, cidadãos em situação de vulnerabilidade, que ocupam terrenos e prédios urbanos ociosos...

19 out

Clipping

Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Sexta-feira, 21/10, é o último dia para se inscrever pelo portal do IRIB. O evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópol...

19 out

Clipping

IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário – RDI

19 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional, além de jurisprudências do STJ e do TJSP A edição nº 80 da Revista d...

18 out

Clipping

MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades mine...

18 out

Clipping

JFSP designa audiência de conciliação sobre invasão em área de assentamento

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

As primeiras ocupações de uma área que havia sido desapropriada para a implantação da reserva legal do Assentamento Cafeeira, no municí...