Clipping – Página: 619

18 out

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados pr...

18 out

Clipping

STJ: Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mitra ...

18 out

Clipping

CSM/SP: Contrato de locação. Alienação fiduciária. Fiduciante – mora – intimação. Tempus regit actum.

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de contrato de locação celebrado pelo fiduciante quando houver prenotado pedido de intimação para purgação da...

18 out

Clipping

Carta de Arrematação. Imóvel hipotecado.

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação em matrícula de imóvel gravado com hipoteca. Nesta edição do Bole...

18 out

Clipping

AGU assegura interdição de imóvel erguido em área de preservação do Rio Caiapó

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A obra foi embarga em novembro de 2007, quando fiscais do Ibama constaram que a casa de alvenaria estava dentro dos limites da APP, na ...

18 out

Clipping

MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios

18 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades mine...

17 out

Clipping

CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial

17 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros docu...

17 out

Clipping

Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos

17 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos O Ministério Públ...

17 out

Clipping

TRF4 nega reintegração de posse de área invadida em Guaporé/RS

17 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A América Latina Logística fez um pedido de reintegração de posse de uma área, onde foram construídas casas de forma irregular O Trib...

17 out

Clipping

Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria para proprietário de terras

17 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação ocorreu após o proprietário dos bens ajuizar ação na Justiça Federal de Silvânia/GO pleiteando o benefício A Advocacia-Gera...