Clipping – Página: 622

07 out

Clipping

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro

7 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub A alienação fiduciária de bem imóve...

07 out

Clipping

Presidente do IRIB faz comunicado sobre as eleições 2016

7 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Chapas têm até o dia 10/10 para ajustes necessários à admissão dos seus registros O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, no u...

07 out

Clipping

IRIB divulga temário do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

7 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Brasil será o anfitrião do evento, que acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópolis/SC No final deste mês, nos dias 27 e 28...

06 out

Clipping

STJ suspende ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A suspensão vale até que a Primeira Seção do Tribunal julgue recurso repetitivo sobre o tema e defina a tese a ser aplicada aos process...

06 out

Clipping

MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais O Ministério Público Federal no Maranhão (...

06 out

Clipping

ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, ben...

06 out

Clipping

STJ: Suspensas ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A suspensão alcança todas as instâncias judiciais em todo o território nacional e valerá até que a Segunda Seção do Tribunal julgue o R...

06 out

Clipping

Para MPF, Aeroclube de Bauru/SP não tem direito à propriedade da área que ocupa

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Clube está em gleba de 302 mil m², avaliada em mais de R$ 400 milhões, e reivindica a usucapião da área; para o MPF houve litigância de...

06 out

Clipping

AGU assegura retomada das perícias agrárias

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A atividade estava paralisada desde que o SINDPFA obteve liminar suspendendo os serviços até que o Incra providenciasse equipamentos de...

06 out

Clipping

TJRS: Penhora – promitente comprador – impossibilidade. Imóvel em nome de terceiro. Continuidade

6 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

1. O contrato de promessa de compra e venda não é documento hábil para provar a propriedade, que somente se efetiva por meio de escritu...