Clipping – Página: 623

06 out

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ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas

6 de outubro de 2016
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Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, ben...

05 out

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STJ não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora

5 de outubro de 2016
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Uma associação condominial requereu a penhora de parte do único imóvel residencial de uma família para possibilitar o pagamento da dívi...

05 out

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CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e assinaturas

5 de outubro de 2016
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Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia i...

05 out

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STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia

5 de outubro de 2016
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As autoras afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento com os réus pelo prazo de oito anos Devido à inexistência...

04 out

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TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação

4 de outubro de 2016
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O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (...

04 out

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Incra realiza auditoria em certificações de imóveis rurais de todo o Brasil

4 de outubro de 2016
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A auditoria tem o objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos profissionais crede...

04 out

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MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba

4 de outubro de 2016
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Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu O Ministério Público Federal (MPF) em Alag...

04 out

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TJCE: Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

4 de outubro de 2016
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A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do ...

04 out

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STJ: Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto

4 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
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Ao encaminhar um processo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam e uniformizam a solução de demand...

04 out

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TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais no mês de outubro

4 de outubro de 2016
Posted by evoweb2025
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As correições tem como objetivo inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a lega...