06 out Clipping ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas 6 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, ben... Continue reading
05 out Clipping STJ não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora 5 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Uma associação condominial requereu a penhora de parte do único imóvel residencial de uma família para possibilitar o pagamento da dívi... Continue reading
05 out Clipping CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e assinaturas 5 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia i... Continue reading
05 out Clipping STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia 5 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments As autoras afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento com os réus pelo prazo de oito anos Devido à inexistência... Continue reading
04 out Clipping TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Continue reading
04 out Clipping Incra realiza auditoria em certificações de imóveis rurais de todo o Brasil 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A auditoria tem o objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos profissionais crede... Continue reading
04 out Clipping MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu O Ministério Público Federal (MPF) em Alag... Continue reading
04 out Clipping TJCE: Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do ... Continue reading
04 out Clipping STJ: Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Ao encaminhar um processo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam e uniformizam a solução de demand... Continue reading
04 out Clipping TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais no mês de outubro 4 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments As correições tem como objetivo inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a lega... Continue reading