22 set Clipping STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A 3ª turma reformou decisão do TJSP, que havia admitido a penhora de uma casa no condomínio Praia das Caravelas, no município de Búzios... Continue reading
22 set Clipping AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de... Continue reading
22 set Clipping Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos O propr... Continue reading
22 set Clipping Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que aumenta... Continue reading
22 set Clipping CNJ amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Sete sistemas estão à disposição dos magistrados: Bacenjud, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, Infojud, Infoseg, Rena... Continue reading
22 set Clipping Câmara dos Deputados aprova proibição de Incra parcelar solo para núcleos urbanos 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O PL 3637/2015 dispõe que a União não pode aprovar qualquer tipo de parcelamento do solo destinado a áreas urbanas, cuja competência é... Continue reading
22 set Clipping Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e d... Continue reading
22 set Clipping Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recu... Continue reading
22 set Clipping CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e nã... Continue reading
22 set Clipping Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento 22 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da usucapião... Continue reading