14 set Clipping “Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1” 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Aula com o desembargador do TJSP Ricardo Dip será transmitida amanhã, ao vivo, por canal no Facebook O presidente da Seção de Direito... Continue reading
14 set Clipping Palestra sobre o sistema de registro eletrônico de imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O presidente do IRIB, Lamana Paiva, irá abrir a programação do dia 27/9, coordenando o painel “Registro Eletrônico - Portal de Integraç... Continue reading
14 set Clipping Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notifi... Continue reading
14 set Clipping Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento A comissão espe... Continue reading
14 set Clipping CGJ-MT promove debate sobre assuntos fundiários 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participou do evento Os participantes da audiência... Continue reading
14 set Clipping Câmara dos Deputados: Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments As propostas que alteram a legislação sobre o licenciamento ambiental foram tema de um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvo... Continue reading
14 set Clipping AGU: Punição aplicada a fazendeiro que desmatou Amazônia é mantida 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O autor da ação pediu a anulação da proibição imposta pela autarquia ambiental à realização de atividades agropecuárias de uma fazenda ... Continue reading
14 set Clipping Câmara dos deputados aprova MP que limita reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Medida Provisória 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016 O Pl... Continue reading
14 set Clipping STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Foi concedida a liminar ACO 2463, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital... Continue reading
14 set Clipping XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral está com as inscrições abertas 14 de setembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O encontro será realizado nos dias 3 a 7 de outubro, na República Dominicana A República Dominicana será sede do XXIX Encontro do Com... Continue reading