Clipping – Página: 634

12 set

Clipping

STJ: Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

12 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão corresponde a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel...

12 set

Clipping

Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta

12 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os interessados em participar têm até sexta-feira,16/9, para mandar suas manifestações ao CNJ Os interessados em participar da propos...

12 set

Clipping

STJ suspende ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário

12 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Entre os processos suspensos, estão os que discutam a validade da cobrança por registro de contrato e avaliação de bem O ministro Pau...

12 set

Clipping

TJMA: Tempo de espera por atendimento em cartórios deve ser de 30 minutos

12 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Essa é um das obrigações listadas entre os deveres dos notários e registradores previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da ...

12 set

Clipping

TRF4: Trapiche próximo à Usina Hidrelétrica de Salto Osório/PR terá que ser retirado

12 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com a autora, a faixa de terras conhecida como Lagos do Iguaçu é indispensável à bacia de acumulação da usina Um casal de e...

09 set

Clipping

TJGO: Empresa de loteamento é condenada a pagar multa por danos ambientais

9 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O MPGO ajuizou ação visando paralisar as obras promovidas pela ré, de parcelamento do solo, até conseguir autorizações da prefeitura, e...

09 set

Clipping

Câmara dos Deputados aprova criação de fundo para recuperação de nascentes

9 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta elenca fontes de recursos do fundo, com destaque para as multas aplicadas pela Lei de Crimes Ambientais nos casos de dano am...

09 set

Clipping

Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes

9 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Grupo de estudos é formado por registradores de imóveis e por especialistas das áreas tecnológica e jurídica Criado por iniciativa da...

09 set

Clipping

Brasil sediará evento internacional sobre Direito Registral Imobiliário

9 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

IRIB será o anfitrião da 11ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno, nos dias 27 e 28 de outubro Florianópolis/SC será ...

09 set

Clipping

MPF/MT obtém liminar pelo fim da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF)

9 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Descumprimento do Código Florestal foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPF A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério ...