Clipping – Página: 636

06 set

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TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

6 de setembro de 2016
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O casal adquiriu a propriedade de 14 hectares em 1957. Em 2011, o pai faleceu deixando um débito relativo a um empréstimo rural obtido ...

06 set

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CGJ/SP: Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento direto – impossibilidade.

6 de setembro de 2016
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A Carta de Arrematação não é título hábil para o cancelamento direto de penhora estranha à do processo onde ocorrida a alienação judici...

06 set

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento – cancelamento parcial. Homologação judicial.

6 de setembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento parcial de loteamento urbano. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida ...

06 set

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IRIB entrevista Ricardo Dip sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”

6 de setembro de 2016
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O desembargador irá participar da programação do XLIII Encontro Nacional com o tema “Responsabilidade disciplinar dos registradores”, n...

06 set

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Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira

9 de janeiro de 2026
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O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião Nessa segunda-fe...

06 set

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Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral

6 de setembro de 2016
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A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução Protesto da sentença, ...

05 set

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I Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí

9 de janeiro de 2026
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O CNJ revogou a liminar que suspendia o certame, expedida pelo TJPI, e determinou que a prova de títulos só vai admitir pós-graduações ...

05 set

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Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ

5 de setembro de 2016
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A decisão foi tomada na 18ª Plenária Virtual, encerrada no dia 30/8, sobre o pedido de providências apresentado pelo Ministério de Rela...

05 set

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ICMBio: Mais 766 ha regularizados no Grande Sertão Veredas

5 de setembro de 2016
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Esta é a segunda doação de terra feita por meio de compensação de reserva legal em menos de um ano ao parque nacional localizado entre ...

05 set

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TRF4: Empresário que não teve preferência de compra de imóvel respeitada irá receber indenização

5 de setembro de 2016
Posted by evoweb2025
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A indenização é pela quebra de um contrato de preferência para a compra de um terreno, em 2002 Um casal de irmãos de Tramandaí (RS) t...