Clipping – Página: 646

17 ago

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Presidente do IRIB participa do 72º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

17 de agosto de 2016
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João Pedro Lamana Paiva palestrou sobre os reflexos das inovações do novo Código de Processo Civil no foro extrajudicial O Instituto ...

17 ago

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MPF: Área de Preservação Ambiental não pode ser usada para lazer

17 de agosto de 2016
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Procuradoria Regional da República da 3ª Região afirma que sítio às margens do Rio Grande/ SP deve desocupar APP, pois não se enquadra ...

17 ago

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AGU: Confirmado que imóvel rural em Goiás pertence ao Incra

17 de agosto de 2016
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O caso ocorreu na zona rural do município de Luziânia, onde uma particular ajuizou ação reivindicando a posse do bem alegando que ele e...

17 ago

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CNJ: Corregedor participa de evento para apostilamento de documentos no DF

17 de agosto de 2016
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A solenidade marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem se...

17 ago

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TRF4 confirma demolição de casa construída na praia da Galheta/SC

17 de agosto de 2016
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A 3ª Turma negou recurso do proprietário da residência por entender que o registro concedido pela administração municipal não é suficie...

17 ago

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TRF1: Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel

17 de agosto de 2016
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A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de...

16 ago

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Governo do Distrito Federal inicia derrubada de 200 casas irregulares em área do Altiplano Leste

16 de agosto de 2016
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O terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A operação de derrubada pode durar cerca de duas semanas O governo do...

16 ago

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Anoreg/ BR prorroga as inscrições do Prêmio de Qualidade Total

16 de agosto de 2016
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As inscrições são até o dia 28 de agosto. O PQTA premia os cartórios que atendem à requisitos de qualidade e excelência na prestação do...

16 ago

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Prioridade para recuperação ambiental em área que exceder APP é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados

16 de agosto de 2016
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A proposta inclui a recuperação com espécies nativas nas áreas que excederem as Áreas de Preservação Permanente e a reserva legal nas p...

16 ago

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CNJ: Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia

16 de agosto de 2016
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A vigência da Apostila trará significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitem tramitar internacionalmente documentos c...