Clipping – Página: 644

22 ago

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MPF: Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação

22 de agosto de 2016
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Ministério Público Federal sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais ...

22 ago

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Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016

22 de agosto de 2016
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O objetivo da atualização cadastral é fazer a vinculação definitiva dos imóveis visando a integração dos atuais sistemas cadastrais do ...

22 ago

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MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA

22 de agosto de 2016
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Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade q...

22 ago

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TRF1: Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa

22 de agosto de 2016
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A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimen...

22 ago

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TRF4: Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

22 de agosto de 2016
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A 3ª Turma negou recurso após verificar que o imóvel oferecido como garantia não está registrado em nome da empresa Uma indústria têx...

19 ago

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Proposta da Câmara dos Deputados inclui representantes de cartórios no CNJ

19 de agosto de 2016
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A PEC 255/16 trata das funções notariais e de registro público, reunindo em um único capítulo as prerrogativas de tabeliães e registrad...

19 ago

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Senado deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações

19 de agosto de 2016
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A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a proposta de emenda à Constituição O adicional ao imposto sobre grandes heranças e...

19 ago

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Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança

19 de agosto de 2016
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Pela Abecip, participaram Felipe Pontual e José Cetraro. O coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli, também es...

19 ago

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Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo

19 de agosto de 2016
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Mari Lucia Carraro (conferencista) e Bianca Castellar de Faria (debatedora) abordarão o tema no dia 28/9, em Salvador/BA O 2º Ofício ...

19 ago

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Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar

19 de agosto de 2016
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IRIB Cultural traz todas as publicações que levam o selo do Instituto Já está no ar a loja virtual do IRIB. O site coloca à disposiçã...