Clipping – Página: 67

14 nov

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Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12

14 de novembro de 2022
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Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação...

10 nov

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Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação

10 de novembro de 2022
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Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes. Reila Maria/Câmara dos Deputa...

08 nov

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Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país

8 de novembro de 2022
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As alterações impactaram 4,2 milhões de cadastros, aumentando as chances do público abrangido de acessar créditos produtivos e regulari...

07 nov

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Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos

7 de novembro de 2022
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Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur. Por: Karen Couto Ainda falta...

07 nov

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TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio

7 de novembro de 2022
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Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio. Atento às recentes e rele...

07 nov

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Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos

7 de novembro de 2022
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Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada. O Ban...

07 nov

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Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional

7 de novembro de 2022
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“Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse públic...

04 nov

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Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

4 de novembro de 2022
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Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado. Através do Moradia Legal Pernambuco, 932 famí...

04 nov

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STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

4 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte....

04 nov

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Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral

4 de novembro de 2022
Posted by evoweb2025
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Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente. “Essa Universidade, tal como o Poder Judiciário, sai de sua torre de ...