Clipping – Página: 671

29 jun

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MPF/RJ quer solução definitiva para imóveis com risco de desabamento em Barra Mansa

29 de junho de 2016
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Imóveis do bairro Roselândia, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, estão com risco de desabamento O Ministéri...

29 jun

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Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ

29 de junho de 2016
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A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o...

29 jun

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AGU: Imóveis de sócios de empresa que desviou verba de capacitação são penhorados

29 de junho de 2016
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A Advocacia obteve a penhora de três imóveis localizados no Jardim Oceânico, área nobre do Rio de Janeiro/RJ A Advocacia-Geral da Uni...

29 jun

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CGJ-MA: Central Única dos Cartórios oferece serviços notariais e registrais pela internet

29 de junho de 2016
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A Central contempla todas as atribuições registrais e notariais, e funcionará como foro centralizador de informações extrajudiciais e d...

29 jun

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AGU: União pode doar bens para estados e municípios até três meses antes de eleições

29 de junho de 2016
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Orientação normativa foi consolidada durante sessão extraordinária da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos da ...

29 jun

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Câmara dos Deputados: Comissão da MP sobre prazo de inscrição em cadastro rural define presidente

29 de junho de 2016
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A MP 724/16 define o dia 5 de maio de 2017 como prazo para inscrição no CAR e de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A com...

29 jun

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Senado quer reduzir burocracia em serviços notariais

29 de junho de 2016
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O senador Vicentinho Alves destacou, durante o VII Fórum de Integração Jurídico que o Congresso está se empenhando na análise e formula...

28 jun

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MPF quer consulta a populações tradicionais sobre Área de Preservação Ambiental em Paraty/RJ

28 de junho de 2016
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Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu O Ministério Público...

28 jun

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STJ: Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

28 de junho de 2016
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser poss...

28 jun

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TRF4: Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário

28 de junho de 2016
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Conforme a decisão, ao retirar a casa do casal de São Leopoldo/RS para saldar dívida, o banco não pode apropriar-se da quantia excedent...